Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 17:00
Encerramento: 11/12/2017 - 19:39



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Alvaro Gonçalves / PSB
1º Secretário: Valdevino Manske / PMDB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino Nacional Brasileiro,

Versículo bíblico Salmos 131, escolhido e lido pelo vereador Clóvis Braun
Felicitações para o Vereador Hilário Boening, pela passagem de seu aniversário. 
Pronunciamento do Doutor Luiz Augusto Mill  - Controlador Geral Interno - esclarecimentos sobre o noticiado a respeito do Prefeito Municipal Hilário Roepke no Gazeta online e no jornal A Gazeta.
Pronunciamento do senhor Juninho Abreu - Diretor Presidente do IDAF - Decreto que dispõe sobre áreas consolidadas APP em Santa Maria de Jetibá.
Pronunciamento do Deputado Estadual Gilsinho Lopes - assunto Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo que trata sobre áreas consolidadas no município de Santa Maria de Jetibá
Pronunciamento do senhor Roberto Carneiro - Secretário do Estado de Esportes - Assinatura de convênios com o Município. 

2 - votação da ata:

Ata da sessão ordinária nº 47 de 04 de dezembro de 2017.

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 1151/2017 do Gabinete do Prefeito Municipal  que solicita a substituição do Projeto de Lei nº 076/2017 pelo Projeto de Lei Complementar nº 076/2017. 

Por se tratar de matéria que cria cargos para a estrutura da Prefeitura Municipal , a proposição deve ser Projeto de Lei Complementar.  
Atestado médico do Vereador Jean Jaques Lauvers, que se encontra de observação no Hospital beneficente Concórdia, assinado pelo médico doutor Wildson Felipe Mattos Barcelos, justificando sua ausência na sessão.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Vereadores para a sessão ordinária do dia 18/12/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 74 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 883
PROJETO DE LEI Nº 074/2017: PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 80 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 880
PROJETO DE LEI Nº 080/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 81 de 2017
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 881
PROJETO DE LEI Nº 081/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 871
INDICA AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE CARAMURU, ATÉ A PONTE QUE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clóvis Braun
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=1h37m5s

2 - Joel Ponath
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=1h48m3s

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=2h56s

4 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=2h6m20s

5 - Arlindo Repke
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=2h11m30s

6 - Adilson Espindula
https://youtu.be/ghwTsf3HmuE?t=2h20m42s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / PMDB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2017
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 814
DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR BRAULINO KURTH E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO REINKE, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR EDSON ZIBEL E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO ZIBEL, EM BARRA DE RIO POSSMOSER NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado com onze votos favoráveis.
3 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Arlindo Repke
Número de Protocolo: 837
INDICAÇÃO Nº 88 - QUE INDICA A REVITALIZAR E ARBORIZAR O CENTRO E DEMAIS BAIRROS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis
4 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 839
INDICAÇÃO Nº 89 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTO DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS), EM SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, PROXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis
5 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 846
INDICAÇÃO Nº 90 - QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EMÍLIA DOBRUNZ JACOB, SÃO LUIS.
Aprovado

Obs.: aprovado com onze votos
6 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Jean Jaques Lauvers
Número de Protocolo: 847
INDICAÇÃO Nº 91 - QUE INDICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA CRECHE PETRONELA LAUVERS GUILHERME, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 11 votos favoráveis