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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 17:00
Encerramento: 16/04/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

- Hino do Estado do Espírito Santo.

- Verso Bíblico - Vereador Elmar Francisco Thom - Romanos, capítulo 11, versículo 33 a 36
- Pronunciamento do Controlador Interno da Prefeitura Municipal Senhor Sebastião Luiz Siller.
Assunto: Prestação de contas de 2017 consolidada referente a Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Fiscal.
2 - votação da ata:

Votação a ata da sessão ordinária nº 11 realizada no dia 9 de abril de 2018.
3 - Leitura do expediente:


5 - Tribuna livre:

1º orador - Presidente da ACE – Associação Comercial e Empresarial de Santa Maria de Jetibá Senhor Fredy Seidler Berger.
Assunto: Proposta do estacionamento rotativo.

2º orador: Representando a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia Convidamos o Senhor Renato Guilherme Potratz.
Assunto: Esclarecer assuntos relacionados ao Hospital Concórdia.

3ª oradora: Secretária de Saúde Senhora Sigrid Stuhr.
Assunto: Rede Cuidar.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 23/04/2018. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 255
DENOMINA À RUA FRIEDA MIERTSCHINK STANGE, COM INICIO NA RUA FREDERICO STANGE E TERMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JEFERSON FERRARI NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 16 de 2018
Autor: Clóvis Braun
Número de Protocolo: 257
INDICAÇÃO Nº 16/2018 - QUE INDICA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, TRATAMENTO DE AGUA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO SANTA MARIA
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 13 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 2018
PROJETO DE LEI Nº 013/2018: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGA A LEI Nº 953/2007.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 16 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 238
PROJETO DE LEI Nº 016/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 229
ALTERA A REDAÇÃO DO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2001, QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOSDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: Nelson Miertschink
Número de Protocolo: 163
INDICA A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, INOVAÇÃO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE AZEITES, E QUE A PREFEITURA DOE OU SUBSIDIE AS MUDAS DE OLIVEIRA E PRESTE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES.
 Aprovado

Obs.: Indicação aprovada por unanimidade.
5 - Moção nº 3 de 2018
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 198
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LAERTE ROGÉRIO NEVES. AUTORIA: TODOS VEREADORES.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade.