Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AFASTAMENTO DE 5 DIAS A TITULO DE PREMIO, PARA O SERVIDOR QUE DURANTE 12 MESES NÃO POSSUIR NENHUMA FALTA NÃO JUSTIFICADA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM SÃO LUIS

INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALFREDO KUSTER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HALECSON STINGUEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE Á SENHORA DULCÉLIA BRAGA PLASTER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA VANUSA MARIA SARNAGLIA SCHEREDER.

APROVA PARECER PRÉVIO TC-085/2017, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO STUHR.

TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ANO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDUARDO STHUR.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANISIO STREY.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA MARIA À SENHORA ADÍLIA LIRIO RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUILHERME BUSS.

INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (SEGUNDA ENTRADA A DIREITA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE.

DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (ENTRADA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE.

PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2018: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS - GEV A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM TAREFAS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DE ÓRGÃO OU DE ENTIDADE MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 019/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.