1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 305
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PROJETO DE LEI Nº 019/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 20 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 332
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PROJETO DE LEI Nº 020/2018: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS - GEV A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM TAREFAS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DE ÓRGÃO OU DE ENTIDADE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 21 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 341
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PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Nelson Miertschink
Número de Protocolo: 321
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DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (SEGUNDA ENTRADA A DIREITA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE.
Obs.: DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (ENTRADA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Adilson Espindula
Número de Protocolo: 339
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INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
Número de Protocolo: 285
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUILHERME BUSS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 303
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA MARIA À SENHORA ADÍLIA LIRIO RODRIGUES.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Florentino Lauvers
Número de Protocolo: 306
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CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANISIO STREY.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 300
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APROVA PARECER PRÉVIO TC-085/2017, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO STUHR.
Obs.: TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ANO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDUARDO STHUR.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: Hilário Boening
Número de Protocolo: 312
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA VANUSA MARIA SARNAGLIA SCHEREDER.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Alvaro Gonçalves
Número de Protocolo: 320
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE Á SENHORA DULCÉLIA BRAGA PLASTER.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Nelson Miertschink
Número de Protocolo: 328
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HALECSON STINGUEL.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM SÃO LUIS
Obs.: INDICA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALFREDO KUSTER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Rogério Gums
Número de Protocolo: 311
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QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
Obs.: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AFASTAMENTO DE 5 DIAS A TITULO DE PREMIO, PARA O SERVIDOR QUE DURANTE 12 MESES NÃO POSSUIR NENHUMA FALTA NÃO JUSTIFICADA.
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Matéria não votada
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