Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 28, que autoriza a cessão de ônibus do patrimônio municipal, para transporte de alunos que frequentam a ADL (Associação Diacônica Luterana), instituições de ensino diversas, associações esportivas, grupos de folclóricos, grupo de dança e musicais, associações de agricultores, associações de utilidade pública municipais e entidades congêneres

Projeto de Lei nº 029/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018, no valor de R$ 747.944,88 (setecentos e quarenta e sete mil,novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 030/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018,no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de lei nº 031/2018,que concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos Municipais de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de lei nº 032/2018,que altera artigo 2° da lei Municipal nº 1186/2009.

Projeto de lei Nº 033/2018,que altera os artigos 41 e 42 da lei Municipal Nº 1975/2017 e insere os artigos 43 e 44.

INDICA INSTITUIR A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA QUE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE MANTENHAM PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS RESPECTIVOS PLANTÕES E MÉDICOS.