Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado Foram desfavoráveis os Vereadores Arlindo Repke, Clovis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves e Elmar Francisco Thom. |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 026/2018: CRIA COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI Nº 331/1997. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 027/2018: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGEM PARA VISITA A CIDADE DE LINZ, ALTA ÁUSTRIA, ÁUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Vereadores que votaram contra o projeto: Nelson Miertschink, Florentino Lauvers, Arlindo Repke e Elmar Francisco Thom |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 029/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018, no valor de R$ 747.944,88 (setecentos e quarenta e sete mil,novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 030/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018,no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 031/2018,que concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos Municipais de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 032/2018,que altera artigo 2° da lei Municipal nº 1186/2009. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei Nº 033/2018,que altera os artigos 41 e 42 da lei Municipal Nº 1975/2017 e insere os artigos 43 e 44. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Joel Ponath
Protocolo: 450
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686/2014. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICA INSTITUIR A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA QUE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE MANTENHAM PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS RESPECTIVOS PLANTÕES E MÉDICOS. - - |
Aprovado |