1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 18 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 018/2018: REVOGA A LEI MUNICIPAL 640 DE 12 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Foram desfavoráveis os Vereadores Arlindo Repke, Clovis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves e Elmar Francisco Thom.
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 26 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 468
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PROJETO DE LEI Nº 026/2018: CRIA COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI Nº 331/1997.
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 27 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 469
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PROJETO DE LEI Nº 027/2018: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGEM PARA VISITA A CIDADE DE LINZ, ALTA ÁUSTRIA, ÁUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Vereadores que votaram contra o projeto: Nelson Miertschink, Florentino Lauvers, Arlindo Repke e Elmar Francisco Thom
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 29 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 490
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Projeto de Lei nº 029/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018, no valor de R$ 747.944,88 (setecentos e quarenta e sete mil,novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 30 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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Projeto de lei nº 030/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018,no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 31 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 492
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Projeto de lei nº 031/2018,que concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos Municipais de Santa Maria de Jetibá.
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Aprovado
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7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 32 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 493
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Projeto de lei nº 032/2018,que altera artigo 2° da lei Municipal nº 1186/2009.
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Aprovado
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8 - Projeto de lei ordinária executivo nº 33 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 494
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Projeto de lei Nº 033/2018,que altera os artigos 41 e 42 da lei Municipal Nº 1975/2017 e insere os artigos 43 e 44.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2018
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 450
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686/2014.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Arlindo Repke
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INDICA INSTITUIR A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Arlindo Repke
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INDICA QUE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE MANTENHAM PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS RESPECTIVOS PLANTÕES E MÉDICOS.
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Aprovado
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