Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 034/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS), PARA INCLUIR O ANEXO II.

PROJETO DE LEI Nº 035/2018: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018: REVOGA O ARTIGO 42 E INSERE O § 5º AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/2017.

PROJETO DE LEI Nº 037/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Maurilio Pansini, na localidade de Vila Nova, neste Município.

denomina o posto de saúde do bairro Vila Nova como Maurilio Pansini.

Dispõe sobre a denominação da Rua Ilson Uliana, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em São João de Garrafão, neste município.

denomina a rua Ilson, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em são João do Garrafão, neste município.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gustavo Strey, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Geraldo Strey, em São João de Garrafão, neste Município.

Denomina a rua Gustavo Strey, com início na avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Germano Strey, em São João do Garrafão, neste município.

Indica ao poder executivo municipal construçao de um quebra-molas na localidade de "Gonçalves", em frente a Igreja Católica.