1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 528
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PROJETO DE LEI Nº 034/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS), PARA INCLUIR O ANEXO II.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 529
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PROJETO DE LEI Nº 035/2018: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 036/2018: REVOGA O ARTIGO 42 E INSERE O § 5º AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/2017.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 037/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Joel Ponath
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Maurilio Pansini, na localidade de Vila Nova, neste Município.
Obs.: denomina o posto de saúde do bairro Vila Nova como Maurilio Pansini.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Florentino Lauvers
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Dispõe sobre a denominação da Rua Ilson Uliana, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em São João de Garrafão, neste município.
Obs.: denomina a rua Ilson, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em são João do Garrafão, neste município.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Florentino Lauvers
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Dispõe sobre a denominação da Rua Gustavo Strey, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Geraldo Strey, em São João de Garrafão, neste Município.
Obs.: Denomina a rua Gustavo Strey, com início na avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Germano Strey, em São João do Garrafão, neste município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Alvaro Gonçalves
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Indica ao poder executivo municipal construçao de um quebra-molas na localidade de "Gonçalves", em frente a Igreja Católica.
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Matéria não votada
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