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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 17:00
Encerramento: 16/07/2018 - 18:54



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2018/sessao-ordinaria-no-26-2018?e=.mp3
Video: https://youtu.be/3_By-PTe5dQ



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo;
Verso Bíblico - Vereador Elmar Francisco Thom - Isaías capítulo 60 versículos 4 e 5.
Minuto de silêncio falecimento da Senhora Regina Gums Friedrich, mãe da Diretora da Escola Municipal de Recreio Senhora Glória Friedrich Saick.
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 25/2018 realizada dia 9/7/2018.
6 - Avisos e convocações:

Convite para a sessão solene alusiva ao colono dia 19 de julho de 2018, às 16 horas.

Aviso de recesso parlamentar dias 18 a 31 de julho de 2018 e convocação dos Vereadores para próxima sessão ordinária dia 6/8/2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
Indica calçamento na rua Hermann Dobruns, com inicio na ponte e termino na fabrica de blocos tresmman, em São Luis, neste município.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Adair Lucht
Número de Protocolo: 488
indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que concede a isenção a de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna, portadores de doenças graves, incapacitantes e doentes em estado terminal.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=11m13s
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Clóvis Braun
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=15m28s
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Elmar Francisco Thom
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=18m52s
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Rogério Gums
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=23m6s
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Valdevino Manske
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=25m59s
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Joel Ponath
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=33m40s
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=36m12s
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Adilson Espindula
https://youtu.be/3_By-PTe5dQ?t=43m27s
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 34 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 528
PROJETO DE LEI Nº 034/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS), PARA INCLUIR O ANEXO II.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 529
PROJETO DE LEI Nº 035/2018: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 36 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 036/2018: REVOGA O ARTIGO 42 E INSERE O § 5º AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/2017.
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 37 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 037/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
 Aprovado
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 40 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 040/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INTERIOR.
 Aprovado

Obs.: Foram desfavoráveis os vereadores Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom e Florentino Lauvers
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 041/2018: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.800 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
 Aprovado
7 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Elmar Francisco Thom
Indica calçamento na rua Hermann Dobruns, com inicio na ponte e termino na fabrica de blocos tresmman, em São Luis, neste município.
 Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Adair Lucht
Número de Protocolo: 488
indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que concede a isenção a de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna, portadores de doenças graves, incapacitantes e doentes em estado terminal.
 Aprovado