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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 17:00
Encerramento: 15/10/2018 - 18:42



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2018/sessao-ordinaria-no-38-2018?e=.mp3
Video: https://youtu.be/00mRxNAaEgk



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Municipio;
Verso Bíblico - Vereador Arlindo Repke - Efésios capítulo 1, versículos 03 a 05
Gerente da Vigilância Sanitária Senhor Wallas Patrick Hammer - Convocado para prestar esclarecimentos e informações sobre o resultado das investigações sobre os respiduos sólidos encontrados na Barragem do Rio Bonito.
2 - votação da ata:

ata da sessão ordinária nº 37, realizada dia 8 de outubro de 2018.
3 - Leitura do expediente:

Convite para Projeto Previnir - dia 20/10/2018 das 07:30 às 16 horas - Local: Galpão da Feira Municipal, Estacionamento da Prefeitura e Policlínica Dr. José Carlos Herbest
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para próxima sessão ordinária dia 29/10/2018



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 62 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 062/2018: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.
 Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 63 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 535
PROJETO DE LEI Nº 063/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ENTRE UNIDADES GESTORAS, NO VALOR DE R$ 1.561.160,63 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 64 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 064/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: Joel Ponath
indica a reforma do campo Society ao lado da escola de Rio triunfo, neste município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/00mRxNAaEgk?t=1834
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Alvaro Gonçalves
https://youtu.be/00mRxNAaEgk?t=2189
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Joel Ponath
https://youtu.be/00mRxNAaEgk?t=2253
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/00mRxNAaEgk?t=2594
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adilson Espindula
https://youtu.be/00mRxNAaEgk?t=3054
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 057/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 058/2018: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 59 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 534
PROJETO DE LEI Nº 059/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$931.918,82 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017.
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 60 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 060/2018: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Nelson Miertschink
Obriga as instituições bancarias a terem guarda volumes em seus estabelecimentos.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2018
Autor: Adair Lucht
Denomina a Rua Antonio Arnecini Regonini, com início na Avenida Reynaldo Berger e término no Rio Possmoser, numa extensão de 145 metros, em Rio Possmoser, neste Município.
 Aprovado