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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 17:00
Encerramento: 19/11/2018 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: http://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2018/sessao-ordinaria-no-42-2018?e=.mp3
Video: https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Espindula / PTB
1º Vice-Presidente: Elmar Francisco Thom / PSC
2º Vice-Presidente: Valdevino Manske / MDB
1º Secretário: Alvaro Gonçalves / PSB
2º Secretário: Joel Ponath / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB






Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

- Apresentação da Orquestra de violões Hermann Miertschink, composta por alunos da rede municipal de ensino.
- Hino do Município;
- Verso Bíblico - Vereador Hilário Boening - II Crônicas capítulo 7, versículos 14
2 - votação da ata:

Ata da Sessão Ordinária nº 41 realizada no dia 12/11/2018.
3 - Leitura do expediente:

Convite da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Adulstos e Idosos "Terceira Idade" - comemoração ao Dia do Idoso - Clube do Hilário Boening em São Sebastião do Meio - dia 22/11/2018 de 8 às 16 horas.
5 - Tribuna livre:

Vice Presidente da COOPE-AVI Senhor Denilson Potratz.

     Assunto: Pronunciamento dos Vereadores  na sessão do dia 5/11/2018, sobre o revsol.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária dia 26/11/2018



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 056/2018: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA CESAN, COM ACESSO AO BOOSTER DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 72 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 072/2018: DISPÕE SOBRE O A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO PARA PLANTIO E ANÁLISES DE ÁGUA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 73 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 541
PROJETO DE LEI Nº 073/2018: ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1, 2, 3 E O RESULTADO NOMINAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.975 DE 23 DE MAIO DE 2017.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2018
Autor: Adilson Espindula
Concede abono salarial aos servidores e assessores parlamentares deste poder legislativo.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Repke
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=2394
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Hilário Boening
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=2571
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Valdevino Manske
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=2829
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Jean Jaques Lauvers
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=3084
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Adilson Espindula
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=3354
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Lucht / DEM
Adilson Espindula / PTB
Alvaro Gonçalves / PSB
Arlindo Repke / PDT
Clóvis Braun / PMN
Elmar Francisco Thom / PSC
Florentino Lauvers / DEM
Hilário Boening / MDB
Jean Jaques Lauvers / PTB
Joel Ponath / PSD
Nelson Miertschink / PR
Rogério Gums / PV
Valdevino Manske / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei complementar executivo nº 53 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Cria o Cargo de Bibliotecário
 Aprovado

Obs.: Aprovado com onze votos favoráveis e um voto contra do vereador Elmar Francisco Thom.
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 056/2018: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA CESAN, COM ACESSO AO BOOSTER DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 061/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL.
 Aprovado
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 65 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 065/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
 Aprovado
5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 67 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 537
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
 Aprovado
7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 71 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 540
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Aprovado
8 - Indicação nº 35 de 2018
Autores:
Indica pavimentação asfáltica, com inicio na rodovia Dalmacio Espindula, na Vila dos Italianos e finalizando próximo a residencia do SR Valdir Prasser.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jean Jaques Lauvers / PTB
https://youtu.be/t-tu3Mwj_ZY?t=7632