1 - Projeto de lei complementar executivo nº 53 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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Cria o Cargo de Bibliotecário
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Aprovado
Obs.: Aprovado com onze votos favoráveis e um voto contra do vereador Elmar Francisco Thom.
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2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 056/2018: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA CESAN, COM ACESSO AO BOOSTER DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 61 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 061/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL.
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Aprovado
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4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 65 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 065/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Aprovado
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5 - Projeto de lei ordinária executivo nº 67 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 537
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de lei ordinária executivo nº 69 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 069/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
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Aprovado
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7 - Projeto de lei ordinária executivo nº 71 de 2018
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Número de Protocolo: 540
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PROJETO DE LEI Nº 071/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 35 de 2018
Autores:
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Indica pavimentação asfáltica, com inicio na rodovia Dalmacio Espindula, na Vila dos Italianos e finalizando próximo a residencia do SR Valdir Prasser.
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Aprovado
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