1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
|
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aguardando parecer jurídico |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 52/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
|
Aguardando parecer jurídico |