Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada