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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2024 - 17:00 Encerramento: 02/12/2024 - 18:05
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Municipio.

Versículo Bíblico - Salmo 67, versículos 1 a 7 - Vereador Adair Lucht.
2 - votação da ata:

ata da sesão ordinária nº 45 de 25/11/2024
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária dia 9/12/2024, às 17h.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2 - Projeto de lei complementar executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 056/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.791 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Projeto de lei complementar executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024, QUE REVOGA O §4º DO ARTIGO 263 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 52/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
 Aguardando emissão de parecer da comissão