SAPL - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/02/2025 - 17:00	Encerramento: 17/02/2025 - 19:45

Correspondências

Expedientes

1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação: Hino Nacional Brasileiro. Mensagem Bíblica: 1ª Coríntios capítulo 1, versículos 10 a 13 - Vereador Presidente Carlos Alberto Wruck Espindula. Convidado: Senhor Arno Stuhr, para apresentar o Projeto Pomerisch Rádio un TV e da bíblia traduzida para o idioma pomerano, disponibilizada em áudio.
2 - votação da ata: Ata da sessão legislativa ordinária nº 2 realizada no dia 10 de fevereiro de 2025.
6 - Avisos e convocações: Convocação dos vereadores para a próxima sessão legislativa ordinária a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA
2 - Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Projeto de lei ordinária executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 012/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Indicação nº 04/2025 que indica execução de calçamento na estrada em frente a Escola Municipal e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Rio Claro, iniciando na quadra de esportes até a residência do sr. Valdemiro Bulerjhan.	INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA
6 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Elmar Francisco Thom Turno:	Indicação nº 10/2025, que indica reforma de todos calçamentos que se encontram danificados no município.	INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA
7 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Selene Jastrow Turno:	Projeto de Lei nº 01/2025 que dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Binow, com início na Av. Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E 7780083.62 m S, numa extensão de 70 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Alves Da Silva Turno:	Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Adair Lucht Turno:	Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Miertschink Turno:	Moção de Congratulação Nº 01/2025, que congratula o município de Itaguaçu, pelos seus 110 anos de emancipação política.	INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO