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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 17:00 Encerramento: 02/02/2026 - 18:53
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município

Mensagem bíblica: Josué capítulo 01, versículos 06 a 09 - escolhido pela vereadora Eliza Ramlow Soares

Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lucilia Schöpf Hoffmann, avó da servidora Artemília Hofmann Braw, ocorrido no dia 26 de janeiro e da senhora Ana Assunção De Avila, avó da servidora Mayara Brzesky De Avila, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2026.
2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 42, realizada no dia 22 de dezembro de 2025.
6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2026.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Projeto de Lei nº 46/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Indicação nº 01/2026, indica a aquisição de um ônibus para atender os grupos de Danças Folclóricas e Trombonistas que desenvolvem trabalhos nas áreas culturais de dança e música no município de Santa Maria de Jetibá-ES.
 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de lei ordinária executivo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI Nº 088/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ((INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), de autoria do prefeito municipal.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Lei nº 58/2025, Que cria o Mês Municipal dedicado aos Grupos de Danças Folclóricas e ao Festival de Danças Folclóricas de Santa Maria de Jetibá – ES.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia