| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei complementar executivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2813, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES)
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Turno:
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Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alberto Frederico João Tesch, na Vila de Alto Santa Maria, neste Município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Projeto de Lei nº 02/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Projeto de Lei 04/2026, que cria o Dia Municipal do Teatro Paixão de Cristo, de forma ecumênica entre as igrejas Católica e Luterana da comunidade de Recreio, no Município de Santa Maria de Jetibá- ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
8 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Alvaro Gonçalves, Ilimar Vesper
Turno:
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Projeto de Lei 06/2026, que denomina o CONTORNO ADOLPHO AUGUSTO JOÃO BOLDT, com início nas coordenadas -20.047093,-40.749392, e finalizando nas coordenadas -20.048711,-40.722300, em uma extensão aproximada de 4 quilômetros, neste Município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação n°05/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de melhorias nas estradas rurais do destrito de São João do Garrafão.
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Aguardando assinatura do autor |
