| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 006/2026 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 008/2026 QUE ALTERA A LEI N º 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________(LEI Nº 2.624/2022 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Art. 2º A Comissão Permanente instituída por esta Lei será composta por 6 (seis) membros, preferencialmente servidores efetivos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.”)
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 009/2026 QUE ACRESCENTA O ART. 5º-A A LEI MUNICIPAL Nº 2204, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
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Projeto de Lei nº 07/2026, dispõe sobre nomeação da Praça Pública de Caramuru como Praça Pública Municipal Pastor Edgar Vollbrecht, no Município de Santa Maria de Jetibá – ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Projeto de Resolução nº 01/2026, que institui a nova identidade visual da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
6 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação n°09/2026, indica que determine à Secretaria Municipal de Obras competente a realização de melhorias nas estradas rurais dda localidade de Rio Cristal.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
7 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação n°10/2026, que indica a relização de obras de revitalização dos calçamentos e calçadas da Vila de Baixo e da Vila de Cima, no destrito de São João Do Garrafão.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
8 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação nº 12/2026, indica que a Secretaria Municipal de Saúde adote providências para garantir o encaminhamento e o atendimento em neuropediatria infantil às crianças do município.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
9 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação n°24/2026, indica que seja realizado a manutenção da Rua Waldemar Dettmann, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
10 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
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Indicação n°25/2026, indica que promova a realização periódica da limpeza do mato no pátio da escola localizada na comunidade de Alto Rio Triunfo, bem como adote medidas para garantir a manutenção contínua do espaço.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
11 -
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ilimar Vesper
Turno:
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Indicação n°50/2026, indica a construção de uma área de lazer na comunidade de Belém, nas proximidades do campo do Guarani, neste município de Santa Maria de Jetibá.
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INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
