| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 11/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA “PODA VERDE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VEGETAIS E DE MADEIRA NO MUNICÍPIO.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de lei ordinária executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITOSANTENSE - AEBES
|
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Projeto de Lei nº 12/2026, estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo familiar e comunitário no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Siguimar Schvanz
Turno:
|
Projeto de Lei nº 13/2026, que denomina a Rua Luzia Paulo, na localidade de São Luiz, com início em -19.996380; -40.735504 e término nas coordenadas -19.996604; -40735831.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação nº 28/2026, indica a conclusão do bueiro localizado na Rua Henrique Kruger, na localidade de São Luis.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação nº 30/2026, indica a realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na comunidade de Rio Sabino, em São João do Garrafão, nas proximidades das coordenadas 20º08'08.2"S 40º56'16.4"W.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação nº 31/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação nº 34/2026, indica a substituição das mesas, bem como a realização de reformas necessárias na Escola Carlos Zietlow.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação nº 35/2026, indica a realização de vistoria técnica e execução de reformas na estrutura da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria, localizada em São Bento, zona rural do Município.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
|
Indicação n°37/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de manutenção e operação tapa-buracos na Avenida João Pedro Lauvers, Localizada em São João De Garrafão, Santa Maria de jetibá-ES.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito
Turno:
|
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 46/2025 Que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da relação de medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal e nas unidades de saúde do Município de Santa Maria de Jetibá.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
