10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 10:00 Encerramento: 14/04/2026 - 10:43
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Município de Santa Maria de Jetibá

Mensagem bíblica escolhida pela vereadora Ana Paula alves de Azevedo do livro de Mateus, capítulo 05, versículos 04 a 07

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 09 realizada no dia 06 de abril de 2026

3 - Leitura do expediente:

Ofício nº 119/2026 da Secretria de Educação que trata do transporte universitário

Ofício nº 01/2026 do subsecretário de transportes escolares Luciano Covre que justifica a impossibilidade dde comparecer a sessão para prestar esclarecimentos

Ofício 034/2026 da Secretária de Meio Ambiente senhora Mayara Couto Lima - assunto: comunicação e convite para participar da ação de estereliação e vacinação de cães e gatos - Programa Pet Vida

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores vereadores e senhoras vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 22 de abril de 2026, às 10h.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°47/2026, indica a construção/adequação de rampa de acesso na entrada da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 48/2026, indica a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Cooperação, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 51/2026, indica a instalação de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
4 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
7 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 39/2026, indica a realização de limpeza preventiva no Cemitério Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 40/2026, indica a limpeza geral na Rua Gustavo Strey, bem com a inclusão da referida via no cronograma de limpeza periódica do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 41/2026, indica a pavimentaçãp da rua localizada em frente à Subprefeitura do distrito de São João de Garrafão, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indição n°42/2026, indica que providencie, por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de corrimão no Cemitério Municipal localizado no Centro de Santa Maria de Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°44/2026, indica que determine à Secretaria competente a adoção das providências nescessária para a instalação de placa de identificação na ESF de São João do Garrafão, no municipio de Santa maria de Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°45/2026, indica a realização de manutenção na sala de telemedicina da ESF de São João do Garrafão, no municipio de Santa Maria De Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°46/2026, indica a realização de adequação e reforma no portão da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autores: Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação nº 49/2026, indica a realização de melhorias estruturais na Creche Ronald Berger, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia