11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1- Hino, Verso Bíblico, Falecimento, Pronunciamentos, Convocação:

Hino do Estado do Espírito Santo

Mensagem bíblica do livro de Lamentações capítulo 03, versículos 21 a 26

Falecimento da Senhora Rosalinda Retz Brandt, ocorrido no dia 15 de abril e da dona Santa Bergamaschi Meneghel, ocorrido no dia 21 de abril de 2026.

2 - votação da ata:

Ata da sessão legislativa ordinária nº 10 realizada no dia 14 de abril de 2026.

5 - Tribuna livre:

Orador: Iosmar Luiz Manske - Técnico Coordenador local do INCAPER

Assunto: Covite Seminário de Controle Biológico e Bioinsumos.

6 - Avisos e convocações:

Convocação dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para a próxima sessão legislativa ordinária que se fará realizar no dia 27 de abril de 2026, às 17 horas. E, convidou a todos para participarem da sessão solene alusiva ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município, que se fará realizar o dia 29 de abril de 2026, às 15:30 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Turno:
Projeto de Lei 05/2026, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL “EMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE”, COMPOSTO PELO GINÁSIO DE ESPORTES, PRAÇA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, SITUADO NA VILA JETIBÁ, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 que trata da prestação de contas anual do poder executivo municipal exercício de 2024.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
3 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autores: Eliza Ramlow Soares, Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação nº 64/2026, que indica a construção de uma praça de lazer na comunidade de São João do Garrafão, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°47/2026, indica a construção/adequação de rampa de acesso na entrada da ESF de São João do Garrafão, no Município de Santa Maria de Jetibá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 48/2026, indica a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Henrique Eggert, nas proximidades da Cooperação, nas coordenadas -20.030574, -40.748275, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 51/2026, indica a instalação de ventiladores em todas as salas de aula do CMEI Pommern, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação n°53/2026, indica à Secretaria competente a realização da pavimentação da Rota da Pedra, localizada em São João do Garrafão, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 56/2026, indica a implantação de sistema tecnológico de monitoramento da entrada e saída de alunos nas unidades escolares da rede municipal, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Eliza Ramlow Soares
Turno:
Indicação nº 59/2026, indica a instalação de placa de identificação na escola EMPEIEF Alcides Pimentel, localizada na comunidade de Baixo São Sebastião, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Turno:
Indicação Nº 65/2026, que indica ao chefe do poder executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município.
INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO