PDL 14
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor:Ana Paula Alves de Azevedo
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Projeto de Decreto nº 14/2026, que concede o Título de Cidadã Santamariense a Senhora Aline Sommer Messias Martinelli.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 13
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor:Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto nº 13/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Magda Santos Malta.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 12
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor:Clovis Lucht
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Projeto de Decreto nº 12/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sandoval Abeldt.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 11
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor:Clovis Lucht
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Projeto de Decreto nº 11/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Vanildo Storch.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 10
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor:Nelson Miertschink
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Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gleiston Marx.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 9
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Luciano Alves Da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense à Senhora Maria Zumach Tesch.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 8
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor:Clóvis Braun
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Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Salomão Arnholz.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 7
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor:Adair Lucht
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Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Aguinelda Lucht.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 6
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor:Eliza Ramlow Soares
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Thiago Mello dos Reis.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDL 5
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor:Alvaro Gonçalves
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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