Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Há 26 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 4 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Adair Lucht
Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 3 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor:Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PDL 2 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor:Elmar Francisco Thom
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 18 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2026
Autor:
Projeto de Lei n° 18/2026, que institui no calendário oficial do município o `` DIA MUNICIPAL DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DA REDE DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2026
Autor:Ana Paula Alves de Azevedo
Projeto de Lei nº 16/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiação excedente nos postes do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2026
Autor:Eliza Ramlow Soares
Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.