Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que congratula o Senhor Robson Herbst ao Título de Honra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2026, que congratula o Senhor Marcelo Gums ao título deHonra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.

Projeto de Lei n° 18/2026, que institui no calendário oficial do município o `` DIA MUNICIPAL DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DA REDE DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano.

Projeto de Lei nº 16/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiação excedente nos postes do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias.