Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada