Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 058/2017: CRIA OS PROGRAMAS “ÁGUAS DE SANTA MARIA - MÁQUINAS NO CAMPO” E “AGRICULTURA INTEGRADA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL - MÁQUINAS NA ROÇA”. - - |
Aprovado Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Arlindo Repke
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Clóvis Braun
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO. - - |
Aprovado Voto contra do Vereador Elmar Francisco Thom |
| 7 |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RODOVIA AFONSO SCHWAB COM INICIO NA SAÍDA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA ATÉ NA QUADRA DE ESPORTES DE BELÉM. - - |
Aprovado |