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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de lei ordinária executivo nº 3 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2017

Número

3

Data de Apresentação

10/02/2017

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

110_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, ATRAVES DO TERMO DE FOMENTO COM FULCRO NA LEI FEDERAL 13.019/2014.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 146/2017, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.947, de 14 de fevereiro de 2017
    OpenAPI