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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de lei ordinária executivo nº 19 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2018

Número

19

Data de Apresentação

23/04/2018

Número do Protocolo

305

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

1250_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 019/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 305/2018, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 21 de Maio de 2018

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.083, de 23 de maio de 2018
    OpenAPI