Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada