Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 049/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021), PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.489/2016. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 051/2018: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. - - |
Aprovado |