Projeto de lei ordinária executivo nº 80 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2018
Número
80
Data de Apresentação
30/11/2018
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 080/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada