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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2017

Número

41

Data de Apresentação

13/07/2017

Número do Protocolo

547

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

160_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 954, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRUCULAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 547/2017, Data Protocolo: - Horário:
    Data Votação: 7 de Agosto de 2017

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.004, de 08 de agosto de 2017
    OpenAPI