Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Arlindo Repke
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Arlindo Repke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Florentino Lauvers
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIANO ADAMI, que tem início na Rua Luiz Guilherme e finalizando próximo a residência da Senhora Hozana Gonçalves, em Garrafão, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Florentino Lauvers
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GUILHERME,que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula e finalizando próximo a residência do Senhor Valdomiro Stuhr, na sede do Distrito de Garrafão, neste Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CALÇAMENTO, DA RUA BELA VISTA, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: Elmar Francisco Thom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE QUANDO SE DESLOCAM PARA VITÓRIA. - - |
Aprovado |
| 12 |
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2017 E POR MEIO DESTA, EXPRESSAMOS À FAMÍLIA VOTOS DE PESAR - - |
Aprovado |
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| 13 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 954, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRUCULAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
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