Projeto de lei ordinária executivo nº 43 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2017
Número
43
Data de Apresentação
13/07/2017
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada