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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de lei ordinária executivo nº 9 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

21/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 009/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VALORES A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ATENDENDO A PORTARIA MS/GM 3.339/2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.318, de 10 de março de 2020
    OpenAPI