Projeto de lei ordinária executivo nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
04/05/2017
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada