Projeto de lei ordinária executivo nº 48 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei ordinária executivo

Ano

2020

Número

48

Data de Apresentação

05/10/2020

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 048/2020: PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 7:56:44
    Data Votação: 19 de Outubro de 2020

    Norma Jurídica Relacionada