Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova parecer prévio TC 00110/2020-2, proferido no processo TC 8536/2019, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que aprova, a prestação de contas anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do Senhor Hilario Roepke.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada