Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei N°26, que altera o artigo 1° da lei N° 197/1994 que a vigorar com a seguinte redação; Art. 1° fica denominada Rua Gustavo Carlos Berger, a rua que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger até as coordenadas 317763.08 m E, 7784780.97 m S, por uma extensão de 154 metros neste Município de Santa Maria de Jetibá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada