Projeto de lei ordinária executivo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada