Projeto de lei ordinária executivo nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada