Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada