Projeto de lei ordinária executivo nº 63 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2022
Número
63
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CORTE EMERGENCIAL DE ÁRVORE EM RISCO IMINENTE DE QUEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada