Projeto de lei complementar executivo nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 QUE CRIA, EXTINGUE E QUANTIFICA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação