Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de lei complementar executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 QUE CRIA, EXTINGUE E QUANTIFICA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de lei ordinária executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2023, QUE RECONHECE A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDEC - NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de lei complementar executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Hilario Roepke - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023, QUE ALTERA A TABELA V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 31/2023, que desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Teodoro Hammer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 44/2023, que institui o Dia da Família na Escola no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 24 de abril de cada ano. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 46/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito a partir de Janeiro de 2025. - - |
Aprovado Foi aprovado com cinco votos contrários dos vereadores Elmar Francisco Thom, Luciano Alves da Silva, Valdemiro Jonas, Arlindo Repke e Rogério Schereder. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 48/2023, que fixa os subsídios dos Vereadores a partir de Janeiro de 2025. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado com cinco votos desfavoráveis dos vereadores Elmar Francisco Thom, Arlindo Repke, Luciano Alves da Silva, Valdemiro Jonas e Rogerio Schereder. |
9 |
Indicação nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Alves Da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 60/2023, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de confecção de novos trajes típicos dos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 71/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a manutenção da estrada/morro e bueiro, nas proximidades da residência do Sr Ivo Hartiwig e Valdir Kosanke em Barracão, neste município. - - |
Aprovado |
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11 |
Indicação nº 80/2023, que indica ao chefe do poder executivo o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais , conforme lei 14.434/2022. - - |
Aprovado |