Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 65/2023, Que declara a ''FESTA POMERANA'', como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa maria de Jetibá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada