Projeto de lei complementar executivo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei complementar executivo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 527 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(dispõe sobre vencimentos do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de
Santa Maria de Jetibá)
(dispõe sobre vencimentos do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de
Santa Maria de Jetibá)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada