Lei-PREF nº 2.858, de 04 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2858
Ano
2024
Data
04/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica