Projeto de lei ordinária executivo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei ordinária executivo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada