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INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZADORES NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE BEIRA RIO.

INDICA UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA POVOAMENTO DE PEIXE NO RIO SANTA MARIA E NA BARRAGEM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE MICROPAVIMENTO ASFÁLTICO AUTOMATIZADA E CAMINHÃO TRUCADO PARA ACOPLAMENTO DA MESMA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALFREDO SEICK, NA LOCALIDADE DE CARAMURU.

INDICA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE CARAMURU.

INDICA A CONFECÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES E OUTROS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA A COMUNIDADE DE RIO VEADO.

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA DENOMINADA WALTER BERTHOLD CARL DOBRUNS.

INDICA A VIABILIDADE DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA LUTERANA, COM INICIO NA RUA WALDEMAR DETTMANN E RUA RICARDO MARQUARDT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA.

ALTERA A LEI N° 1514/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZAÇÃO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.

REVOGA A LEI N° 291/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZEREM USO DA ATA DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1518/2012, QUE CONVERTE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM GRATIFICAÇÃO PERMANENTE.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA POMERANA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM CONSORCIO CIM PEDRA AZUL.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS DE RECREIO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ALTO RECREIO, SANTA LUZIA, RIO NOVE E RIO BONITO.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE ALTO SÃO SEBASTIÃO.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA FAMILIAR DE SMJ.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA FAMILIAR DE SMJ.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTAMARIENSES EM DEFESA DA VIDA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BANDARRA NOVA ESPERANÇA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PLANTOJA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO POMERANA DE AGRICULTORES/AS DE RIO CLARO, BARRA DO RIO CLARO, RIO TRIUNFO E ALTO RIO TRIUNFO – POMMER.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278/2010.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO – APAEFA.

CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2000, QUE PASSA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA R$ 170,00.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO TAQUARA.

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.559/2013, QUE CELEBRA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES SANTA-MARIENSES EM DEFESA DA VIDA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.550/2013, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL.

CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2013.